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PETICIONAMENTO ONLINE – Licenciamento Ambiental, Autorização e Viabilidade Ambiental

14 de outubro de 2024 | Elaine Scheidegger de Castro Scheidegger de Castro

Informamos que, a partir de 14 (quatorze) de outubro de 2024, o pedido de Licença Ambiental, Autorização Ambiental e Viabilidade Ambiental deverá ser realizado exclusivamente pelo nosso novo portal online. Esta mudança visa facilitar o processo e garantir mais agilidade e transparência.

Para realizar a solicitação, acesse portal EPROC – Processo Eletrônico e siga as instruções disponíveis. O novo sistema foi desenvolvido para tornar o preenchimento mais intuitivo e acessível a todos.

• Peticionamento na unidade “SEMEIA – Equipe Técnica” para Licença Ambiental
• Peticionamento na unidade “SEMEIA – Protocolo” para Autorização e Viabilidade Ambiental