Termo de Cooperação Técnica SEDAM-SEMEIA

Resoluções CONSEPA

1. Resolução CONSEPA nº 07, de 17 de novembro de 2015
2. Resolução CONSEPA nº 09, de 23 de fevereiro de 2017
3. Resolução CONSEPA nº 10, de 02 de maio de 2017
4. Resolução CONSEPA nº 01, de 17 de abril de 2019
5. Resolução CONSEPA n°02, de 10 de junho de 2020

Resoluções CONAMA

1. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 (Avaliação de Impacto Ambiental)
2. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1987 (Procedimentos Licenciamento Ambiental)
3. Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000 (Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis)
4. Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 (Coleta Seletiva)
5. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 (Classificação dos Corpos d’Água)
6. Resolução CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005 (Óleo Usado ou Contaminado)
7. Resolução CONAMA nº 371, de 05 de abril de 2006 (Compensação Ambiental)
8. Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009 (Destinação de Pneumáticos)
9. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011 (Padrões de Lançamento de Efluentes)