Notícias
Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal é implantado em Ji-Paraná
3 de junho de 2019 | SEMEIA
Técnicos de meio ambiente de Ji-Paraná foram capacitados para trabalhar com o SISDAM
Ji-Paraná foi a primeira de 21 cidades a receber a implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (SISDAM), uma ferramenta eletrônica capaz de dar maior autonomia, celeridade e economia nas ações de licenciamentos ambientais de competência dos municípios. O produto foi criado por técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e está sendo disponibilizado gratuitamente aos municípios.
O protocolo de parceria foi firmado na sexta-feira (31), por técnicos da SEDAM e pela Prefeitura de Ji-Paraná representada pelo prefeito Marcito Pinto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), Kátia Casula, na sede da secretaria. Pelo protocolo, servidores municipais foram capacitados para alimentar o SISDAM, que é interligado com os meios eletrônicos da SEDAM, em Porto Velho.
A partir de agora, as licenças e autorizações aos negócios comerciais e ambientais de níveis baixos e médios potenciais poluidores serão geridos diretamente pela SEMEIA por meio do sistema. A resolução número 9 do Conselho Estadual de Política Ambiental (CONSEPA), de 23 de fevereiro de 2017, orienta quais são os níveis de impactos poluidores em todas as categorias.
Prefeito Marcito Pinto recebe esclarecimentos sobre a funcionalidade do SISDAM, que será implantado em outras 20 cidades
A medida adotada pela SEDAM junto aos municípios contemplados vai desafogar os serviços no órgão estadual e reflete diretamente na agilidade da liberação de licenças, antes burocratizadas por meio de processos físicos emitidos e coordenados exclusivamente pela SEDAM.
“Outros 20 municípios descentralizados serão beneficiados com o sistema. O SISDAM traz celeridade e transparência aos procedimentos de protocolo de licenças, vistorias e pareceres técnicos, antes atrelados aos volumosos e tradicionais processos em papéis”, explica a assessora de descentralização da SEDAM, a servidora Márcia Alves.
O prefeito Marcito Pinto avaliou a inovação tecnológica como muito benéfica e eficaz. “É uma ferramenta importante porque estreita relação entre os comerciantes e técnicos. Traz agilidade, economia e segurança a todos”, declarou o prefeito, ressaltando que “a implementação tecnológica no serviço público é uma tendência mundial”.
GOVERNO SEM PAPEL
O SISDAM foi apresentado oficialmente pelo governador Marcos Rocha durante a realização da 8ª Rondônia Rural Show Internacional como ferramenta descentralizadora dos serviços ambientais e destravamento do desenvolvimento de Rondônia.
Na ocasião, o governador disse que o SISDAM proporciona a descentralização segura dos serviços públicos. “O sistema vai conseguir dar celeridade nos desenvolvimentos. Não podemos só fiscalizar e multar, mas também dar condições de crescimento de forma ágil e eficiente”.
“O sistema é de fácil manuseio e, sem dúvida, será um avanço no desempenho das atividades nos municípios”, disse o Coordenador de Tecnologia e Informação da SEDAM, Cleiton Araújo, informando ainda, que uma plataforma digital dessa custaria em torno de R$ 200 mil aos municípios. “O governo estadual está disponibilizando essa tecnologia juntamente com um site para cada município totalmente gratuito”.
Fonte
SECOM – Governo de Rondônia