Termos de Referência Termo de Referência – Elaboração de PCA (empreendimentos em geral) Termo de Referência – Elaboração de PGRSS Termo de Referência – Elaboração de RMA (empreendimentos em geral) Cadastro Ambiental Simplificado – (LAS) Projetos NBR 7229/1992 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos NBR 13969/1997 – Tanques sépticos (Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação)
